Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a ser paga pelo Banco Bradesco ao casal A.P. e R.S.P., que teve seu veículo apreendido irregularmente.

RJ indenizará mãe por enterrar criança como indigente

TRF mantém condenação da CEF por desaparecimento de conta-poupança

Download gratuito, confira!

Constrangimento em supermercado gera indenização

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Telemar prefere pagar indenizações a mudar seu sistema

Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Juíza condena empresa por propaganda enganosa

Ayres de Brito: constitucionalismo busca concretizar direitos

O movimento jurídico conhecido como constitucionalismo voltou-se, num primeiro momento, à afirmação de direitos individuais, posteriormente aos direitos sociais.

Prova. Palavra da vítima de crime contra o patrimônio. Valor.

Danos morais coletivos - Empresa é condenada em R$ 100 mil por jornada excessiva em obras, falta de intervalo e ausência de carteira de trabalho

Empresa é condenada em R$ 100 mil por jornada excessiva em obras, falta de intervalo e ausência de carteira de trabalho.

Por que a execução penal deveria ser matéria curricular obrigatória nos cursos de direito?

Trata da questão da necessidade de que a Execução Penal seja considerada matéria obrigatória nas grades curriculares dos cursos de Direito

Pessoa vítima de fraude. Relação negocial ilegítima.

Débito inexistente. Multa de transito. Aplicação do CDC.